SUMÁRIO Introdução. 1 TEORIA GERAL DA PROVA PENAL 1.1 A regulamentação no código 1.2 Conceito e finalidade 1.3 Princípios 1.4 Sistema de avaliação da prova 1.5 Provas ilícitas 1.6 Provas ilícitas por derivação 2 A PROVA TESTEMUNHAL 2.1 Considerações iniciais 2.2 Informante ou declarante 2.3 Testemunho das pessoas idosas 2.4 Corréu como testemunha 2.5 Compromisso […]
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