Neste estudo abordaremos o crime num aspecto geral e teceremos comentários de algumas matérias que o cercam. Reitero, desde já, assim como feito nos estudos anteriores, que não possuímos o escopo de esgotar a tema, até porque temos inúmeras doutrinas maravilhosas, inclusive, para tal objetivo. Eu, advogado criminalista e, também, um eterno estudante pretendo, tão […]
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Trataremos neste estudo sobre o concurso de pessoas e suas vertentes. Não temos o intuito de exaurir o tema, mas a base será bem elucidada para uma sólida compreensão acerca do tema que, ao nosso olhar, é de suma importância na esfera criminal. Na maioria dos casos criminosos, o delito é praticado por, apenas, um […]
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Mulheres vítimas de violência doméstica, o que fazer em situação de agressão? Saiba que existem diversos serviços que a mulher pode procurar, por exemplo: centros de atendimento à mulher, serviços de saúde e assistência social, abrigos, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Polícia, Polícia Militar, advogados, etc… Caso você esteja sofrendo violência, primeiramente ligue à […]
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Desistência Voluntária. Iniciaremos este estudo com o conteúdo da desistência voluntária. Neste caso, embora o agente tenha iniciado a execução do ato criminoso, não o leva à consumação; mesmo tendo todas as chances de concluí-lo. Em suma: desiste da realização de maneira propositada, por ter mudado de ideia e não querer, mais, a realização do […]
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O que é excludente de ilicitude e quais são elas? Trata-se do segundo substrato do crime que é composto por três etapas. Para que uma conduta humana seja criminosa é preciso que, além de ser fato típico, seja ela ilícita e culpável (teoria tripartite do conceito analítico de crime). A ilicitude é a relação de […]
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Abordaremos neste artigo um breve estudo daquilo que concerne como fundamento à prisão provisória, compreendida como temporária e preventiva. Inicialmente, não há de se falar em prisão flagrancial, tendo em vista que nesses casos estará contida tão somente a o que denominamos por pré-cautela, que tem por finalidade a cessação do ato criminoso, preservação dos […]
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Àqueles que carecem de informações básicas, abordarei ao longo deste texto e de forma sucinta um apanhado de direitos e deveres das pessoas presas. Primeiramente no que tange à defesa dos presos: o Advogado tem a capacidade postulatória de defesa do Sentenciado na fase de Execução penal. Neste ínterim, o causídico pode tanto atuar com […]
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A Lei do Juizado Especial Criminal (9.099/95) difere-se do modelo tradicional do Processo Penal brasileiro – rito ordinário – muito em decorrência da metodologia empregada para a solução dos conflitos. Está prevista na Carta Cidadã, conhecida também por Constituição Federal de 1988, em seu artigo 98, I, inciso este que determina a competência para julgar […]
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